Da série: paguei caviar e comi sardinha

 In #descortinando

Hoje eu vou compartilhar uma história de uma amiga com vocês. Para facilitar vou chamá-la de Joana.

Há mais ou menos dois anos, eu recebi um convite para participar da festa de formatura dela.

Ela me disse que a comissão de formatura responsável pela festa [quer saber mais sobre responsabilidade da comissão? clique aqui] tinha assinado um contrato, com uma renomada empresa de eventos, que abrangia alguns serviços especiais, entre eles: (i) um espaço temático que possuía open bar de vodka e whisky de marcas conceituadas no mercado [situação que dispensava, portanto, a preocupação dos formandos em comprar bebida para formatura, como de praxe]; (ii) tábua de frios servida à francesa uau e; (iii) diversos quitutes para serem servidos na madrugada da festa [pizzas, sorvetes, risotos, caipirinhas, etc].

A Joana fez questão de contar para todos os convidados como a festa estaria bacana. Acho que todos nós faríamos, né? A expectativa para esse tipo de evento é grande, tanto entre os familiares como os amigos.

No dia da festa, ao encontrar a Joana, vejo-a simplesmente cuspindo fogo pelas ventas. O motivo? No espaço temático a vodka prometida [aquela de boa qualidade] era da família das vodkas “offse é que me entendem e o whisky… sequer existia; a tábua de frios havia se transformado em salgadinhos fritos; já os quitutes até estavam lá, como prometido. Mas pasmem! Acabaram antes do término do evento.

A situação da minha amiga Joana não é diferente de muitas vivenciadas por aí. Não são raras as vezes que empresas prestadoras desse tipo de serviços prometem mundos e fundos e não as cumprem (ou em cima hora modificam, por conta própria, o que foi acordado inicialmente).

Mas e aí? Dá para se prevenir deste tipo de situação? O que deve ser feito quando o serviço não é executado da forma acordada ou, simplesmente, não é executado?

Primeiramente, todo mundo sabe que não se deve assinar um contrato sem ler, independentemente do que se trate.

Mas, antes de assinar, é muito importante que esse documento seja analisado por alguém que possua conhecimentos na área. Essa pessoa poderá verificar se existem cláusulas abusivas ou dúbias, multa em caso de descumprimento de contrato por parte da prestadora de serviço [que, geralmente, é quem redige o contrato], as questões de responsabilidade dos contratantes, entre outras.

A título de curiosidade e para demonstrar a importância dessa análise, o contrato da Joana previa uma multa baixíssima se o serviço não fosse prestado corretamente (como de fato ocorreu). Multas consideráveis podem ajudar a inibir o descaso dessas empresas com a festa de formatura.

Mas você deve estar se perguntado… E se eu já assinei o contrato e só estou sabendo dessas informações agora? Sem problemas, com a devida ajuda, as cláusulas podem ser revistas e readequadas a tempo, se o caso assim exigir.

E nas situações em que a comissão e os formandos tenham tomado todas as cautelas, o que fazer caso ocorra algum problema no momento da festa[1]? A solução é acionar judicialmente a prestadora de serviços para que responda pelos prejuízos ocasionados; em regra, o formando terá 05 anos para reclamar do dano sofrido, contados a partir da ocorrência[2].

Em resumo, as análises e os acompanhamentos das execuções dos contratos assinados pela comissão de formatura são importantíssimos, porque os formandos poderão saber exatamente o que foi contratado e exigir o correto cumprimento, bem requerer seus direitos, se necessário – evitando, desta forma, esses tipos de ciladas.

[1] Situações típicas: problemas com ar condicionado e queda de energia

[2] É necessário também que o formando tenha conhecimento do Autor que ocasionou o dano.

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